Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal no período de férias, Toritama-PE.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo:
11/01/2023 -
Horário: 12:02:09
Autor:
Rossana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o programa pequenos Atletas no Esporte.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
13/01/2023 -
Horário: 10:58:47
Autor:
Mava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de oportunidades Municipal denominado “Meu Emprego”, no município de Toritama- PE.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
13/01/2023 -
Horário: 11:55:03
Autor:
Mava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Cria mecanismos para que pessoas que estejam sob medidas cautelares ou condenadas por crimes penais, sejam impedidas tanto de tomar posse em qualquer cargo público, quanto de contratar com a Administração Pública Direta e Indireta de Toritama.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo:
18/01/2023 -
Horário: 11:44:05
Autor:
Carol Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
|
PLOL 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Maria Sebastiana Dunda do Nascimento a creche do bairro Príncipe da Paz.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 10:38:15
Autor:
Marli Enfermeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina rua Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho) a R. Projetada cód. log 243, Quadras 045 e 025, Setor 06, Bairro Areal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 12:39:23
Autor:
Zé Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina rua Beatriz Maria de Lima Moura (Ziza) a R. Projetada 09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171, Setor 07, Bairro Loteamento Luar do Senhor.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 12:50:17
Autor:
Zé Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de Toritama, a semana da Conscientização e prevenção do Câncer de Mama e ao Câncer de Próstata.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 8:47:03
Autor:
Mava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Av. Maestro Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 7:59:32
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com diabetes mellitus tipo I.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 12:33:24
Autor:
Zé Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Claudemir Barbosa de
Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód
log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:43:44
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva,
a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log
95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:46:42
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Claúdio Daniel
Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite
Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no
Loteamento Príncipe da Paz.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 129/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:51:29
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Otacílio Ferreira de
Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro
Alves e a PE-90, no bairro Planalto.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:54:51
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 12:02:48
Autor:
Jeziel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 12:05:02
Autor:
Jeziel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva).
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 133/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 12:07:31
Autor:
Jeziel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola) A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor 09, Loteamento Moriá.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 12:09:53
Autor:
Derivaldo José
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de praça Clementino Bernado da Silva, localizada no sítio Oncinha de baixo.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 7:48:05
Autor:
Mava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Cria as Diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 8:46:45
Autor:
Marli Enfermeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Maria José de Souza na Rua Carlinda Vilarins de Lima, Lei 1.710/2019 no bairro Deus é Fiel em frente a escola Laura Lopes Tavares da Silva.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 8:04:59
Autor:
Mava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No município de Toritama- PE.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 8:11:34
Autor:
Mava
Localização Atual: Ferreirinha Carvalho
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 173/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 8:55:59
Autor:
Rossana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 201/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 13:57:12
Autor:
Mava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 11:31:37
Autor:
Carol Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 11:39:27
Autor:
Carol Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 230/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 13:23:06
Autor:
Rossana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 237/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 7:59:14
Autor:
Mava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Otto José Neves, a R. Projetada Quadra 83 e 430, cód log 95000199, Setor 04, Lot Manoel Soares.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 8:54:43
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: Ao Plenário para leitura, e na sequência, à Comissão de Justiça, Redação e Ética para emissão de parecer.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fica instituído o dia do Aventureiro no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo:
23/05/2023 -
Horário: 8:52:42
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Anderson Matheus Santos Silva. O centro Multidisciplinar para autistas. (C.M.A)
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:01:48
Autor:
Jeziel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 8:55:17
Autor:
Edijan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça José Amaro da Silva, a praça entre as ruas Manoel Tenório e Galdino Bezerra, no Centro.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 10:03:57
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo:
04/07/2023 -
Horário: 12:06:11
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 10:57:03
Autor:
Doutor do São João
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo:
06/07/2023 -
Horário: 10:59:52
Autor:
Doutor do São João
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Obriga as prestadoras de serviços públicos, contratadas permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus serviços necessitarem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, conforme especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 13:01:56
Autor:
Mava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Manoel José da Silva (Manoel Matias), a rua Projetada 02 Cód. Logradouro 95000167, Loteamento João Amaro dos Santos.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 7:33:08
Autor:
Mava
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
18/07/2023 -
Horário: 7:37:10
Autor:
Mava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça José Almir de Souza
Leão o equipamento público, localizada
no bairro Novo Coqueiral.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 10:44:46
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLOL 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 12:12:47
Autor:
Doutor do São João
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Retirada pelo autor nos termo do Requerimento 80/2023
Texto Original
|
|
PLOL 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Heleno Ferreira de Lima a nova sede da Guarda Municipal de Toritama-PE.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 399/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 12:15:04
Autor:
Rossana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fica instituído o dia dos Artistas Locais no
Calendário de Cornemorações e Eventos
do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 25 de
agosto.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 12:32:52
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Regulamenta medidas de segurança na circulação de cães perigosos ou potencialmente perigosos no Município de Toritama.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 419/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 12:34:37
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fica instituído o dia da Cultura no
Calendário de Comemorações e Eventos
do Município de Toritama, a ser
comemorado anualmente no dia 10 de
novembro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 12:36:44
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLOL 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça José Gonçalves de
Barros, a praça entre as ruas Miguel
Tavares da Silva e Mariano Manoel da
Silrra, no Centro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 421/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 12:38:00
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina a UBS Coqueiral de UBS Gilvan Ramos de Freitas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 433/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 14:21:43
Autor:
Edijan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Maria do Socorro Lima Araújo, a rua projetada 02 cód. Logradouro 95000167, loteamento João Amaro dos Santos.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 14:32:03
Autor:
Mava
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Luiz Gonçalves da Silva (Luiz canário), a rua projetada 10 cód. Logradouro 641, no loteamento campo alegre.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:46:37
Autor:
Rossana
Localização Atual: Ferreirinha Carvalho
Status: Aprovado em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua Augusto Alves celestino (Augusto de Nininha a rua projetada 02 cód. Logradouro 569, no loteamento campo alegre.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 9:50:33
Autor:
Rossana
Localização Atual: Ferreirinha Carvalho
Status: Aprovado em 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|