Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 29
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de oportunidades Municipal denominado “Meu Emprego”, no município de Toritama- PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 149
Turno: Final
Texto original
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Reconhece de utilidade pública municipal a Acit - Associação Comercial e Industrial de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 228
Turno: Final
Texto original
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Institui os parâmetros e diretrizes para estabelecer a Política de Transparência Ambiental Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 232
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do pré - carnaval na cidade de Toritama e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 236
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a comercialização de água mineral no município de Toritama. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 246
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Luiz Bertulino da Silva a feira de Gado em Toritama. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 250
Turno: Final
Texto original
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Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre Gestores e Fiscais de Contratos, e Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 251
Turno: Final
Texto original
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Cria Ouvidoria no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 252
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |