Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 113
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com diabetes mellitus tipo I. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 127
Turno: Final
Texto original
|
Denomina de R. Claudemir Barbosa de
Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 128
Turno: Final
Texto original
|
Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva,
a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log 95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 129
Turno: Final
Texto original
|
Denomina de Praça Claúdio Daniel
Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no Loteamento Príncipe da Paz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 131
Turno: Final
Texto original
|
Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 133
Turno: Final
Texto original
|
Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 134
Turno: Final
Texto original
|
Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola) A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor 09, Loteamento Moriá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 138
Turno: Final
Texto original
|
Denomina de praça Clementino Bernado da Silva, localizada no sítio Oncinha de baixo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: Final
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de
Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 142
Turno: Primeiro
Texto original
|
Cria as Diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 170
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina de Praça Maria José de Souza na Rua Carlinda Vilarins de Lima, Lei 1.710/2019 no bairro Deus é Fiel em frente a escola Laura Lopes Tavares da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 173
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.894, de 12 de agosto de 2022 para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. - - |
Aprovado por unanimidade |