Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 132
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Edijan
Protocolo: 291
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 325
Turno: Final
Texto original
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Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 332
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 333
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 338
Turno: Final
Texto original
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Obriga as prestadoras de serviços públicos, contratadas permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus serviços necessitarem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, conforme especifica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 366
Turno: Final
Texto original
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Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 397
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Praça José Almir de Souza
Leão o equipamento público, localizada no bairro Novo Coqueiral. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 399
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Heleno Ferreira de Lima a nova sede da Guarda Municipal de Toritama-PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 303
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 334
Turno: Final
Texto original
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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49. - - |
Aprovado por unanimidade |