Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede Título de Cidadania Toritamense a Osvaldo Amaro da Silva.

Concede a Comenda Enéas Tavares à Jeane Melo Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense. a Iza Paula de Deus e Mello Albuquerque Arruda.

Concede Título de Cidadania Toritamense a José Luiz da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Clenio Barboza Soares.

Concede a Comenda Enéas Tavares à Lucimário Ferreira.

Concede a Comenda Enéas Tavares à Tiago Luiz da Silva Tavares.

Concede a Comenda Enéas Tavares à Edinaldo Carlindo de Araújo.

Concede o Título de Cidadania Toritamense a José Cícero Gomes.

Concede o Título de Cidadania Toritamense a Maria Gilvana Araújo.

Concede o Título de Cidadania Toritamense a Marileide Oliveira de Moura .

Concede Título de Cidadania Toritamense a Whargner Siqueira.

Concede a Comenda Enéas Tavares à Nelson Rodrigues Torres.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Morelli Soares de Souza Melo.

Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva).

Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal.

Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro.

Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE.

Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal.

Obriga as prestadoras de serviços públicos, contratadas permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus serviços necessitarem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, conforme especifica.

Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927.

Denomina de Praça José Almir de Souza
Leão o equipamento público, localizada
no bairro Novo Coqueiral.

Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre.

Denomina de Heleno Ferreira de Lima a nova sede da Guarda Municipal de Toritama-PE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49.

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 32/2023, que “Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.”

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 31/2023, que “Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.”

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto parcial, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 29/2023, que “Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades.”