Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a professor Luís Carlos Cipriano. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania
Toritamense a Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Hospital José Jorge da Silva, o novo hospital municipal. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 8
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de estrada Municipal Severina Bezerra da Silva, a estrada municipal S04, cód. Log 95000202. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal no período de férias, Toritama-PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 26
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o programa pequenos Atletas no Esporte. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 29
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de oportunidades Municipal denominado “Meu Emprego”, no município de Toritama- PE. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 90
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Av. Maestro Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: Final
Texto original
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Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |