Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 422
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania
Toritamense a João Florentino da Silva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Brenda Suelen da Cruz . - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Carlos Rutembeg Barbosa Camêlo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberes Duarte Domingos Cordeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 584
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania
Toritamense a José Inaldo Rufino da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense
a George Borba do Nascimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Dijalma Carvalho Costa Júnior. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 593
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernanda dos Santos Florêncio. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Barbosa Cavalcanti - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Tainá Maria Miranda Amorim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gil Mendonça Brasileiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 420
Turno: Primeiro
Texto original
|
Fica instituído o dia da Cultura no
Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 552
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 553
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 569
Turno: Segundo
Texto original
|
Reconhecimento da categoria profissional dos CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, VENCIMENTO MÍNIMO, INSALUBRIDADE, ADCIONAL NOTURNO, TEMPO MÁXIMO POR PLANTÃO DENTRE OUTRAS GARANTIAS SINDICAIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 600
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912-2023 que cria de Cargos de Provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE - - |
Aprovado por unanimidade |