Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 165
Turno: Final
Texto original
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Requerimento para a realização de audiência pública referente aos Direitos e Políticas Públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 148
Turno: Final
Texto original
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Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Dá nova redação ao inciso I do art. 3º do PLOL 14/2023 - - |
Aprovado por maioria simples |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 113
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com diabetes mellitus tipo I. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de R. Claudemir Barbosa de
Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 128
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva,
a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log 95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 129
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Praça Claúdio Daniel
Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no Loteamento Príncipe da Paz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 130
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Praça Otacílio Ferreira de
Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 131
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 133
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 134
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola) A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor 09, Loteamento Moriá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 138
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de praça Clementino Bernado da Silva, localizada no sítio Oncinha de baixo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |