Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 130
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Praça Otacílio Ferreira de
Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 142
Turno: Final
Texto original
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Cria as Diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 170
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Praça Maria José de Souza na Rua Carlinda Vilarins de Lima, Lei 1.710/2019 no bairro Deus é Fiel em frente a escola Laura Lopes Tavares da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: Final
Texto original
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Altera a Lei nº 1.894, de 12 de agosto de 2022 para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 173
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |