Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordiária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 421
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Praça José Gonçalves de
Barros, a praça entre as ruas Miguel Tavares da Silva e Mariano Manoel da Silrra, no Centro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 583
Turno: Final
Texto original
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Cria diretrizes para a promoção de ações que objetivam a promoção da saúde visual de alunos da rede Municipal de Ensino de Toritama- PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 626
Turno: Final
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no município de Toritama e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 586
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Benedita Sebastiana da Silva o Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 641
Turno: Final
Texto original
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Regulamenta a Lei Federal nº 14.133-2021 em relação de Contratação e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 642
Turno: Final
Texto original
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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito , Secretários e Vereadores do município de Toritama-PE para a legislatura 2025-2028 - - |
Aprovado por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 644
Turno: Final
Texto original
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Que seja criado um Centro gastronômico, no parque e biblioteca Maria dos anjos e que seja denominado de Paulo Francisco de Souza Galdino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 658
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Luiz Amaro da Silva (Luiz de Doca) a Praça Pública, localizada no Povoado de Oncinhas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 660
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Avenida Vereador Jurandir
Pedro Santana a R. Projetada cód. log 95000235, Setor 03. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 645
Turno: Final
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Toritama–PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 661
Turno: Final
Texto original
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Institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama-PE, o “Programa de Aprendizado Digital”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 662
Turno: Final
Texto original
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Converte em doações as cessões de uso de notebooks aos professores da rede pública de ensino do Município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |