SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 20/03/2026 - 09:13	Encerramento: 20/03/2026 - 10:28

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Leitura de texto de reflexão religioso: O Presidente da Cãmara Zé Neto realizou a Leitura do texto bíblico no livro de Provérbios 28.
Execução do Hino Municipal: O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.
Leitura do expediente: Não houve expediente para leitura.
Leitura da Matéria do Expediente: Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha: Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Edinaelson do São João Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a implantação de iluminação pública na estrada do Sítio São João, no trecho que fica próximo ao Colorado até as proximidades da casa de Lourinho da Caçamba, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.	Não informada
2 - Indicação nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de pavimentação asfáltica nas ruas que ainda não possuem esse benefício nos seguintes bairros: • Fazenda Velha • Parque das Feiras • Centro • COHAB	Não informada
3 - Indicação nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implantado serviço de segurança permanente, durante 24 horas, em todas as Unidades Básicas de Saúde do município de Toritama.	Não informada
4 - Indicação nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Mava Turno:	Solicita que os servidores da Educação tenham seus contratos de atividade de no mínimo 12 meses	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e disponibilizar até 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) ingressos, sendo 759 (setecentos e cinquenta e nove) destinados aos alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino, e 95 (noventa e cinco) destinados aos professores e à equipe de apoio que acompanharão os alunos, para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências.	Não informada