Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 201
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 208
Turno: Primeiro
Texto original
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Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 209
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 230
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 237
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras
providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 267
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica instituído o dia do Aventureiro no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 213
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Francisco Tavares Rufino Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 214
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Jefferson Lira da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda Enéas Tavares à João Joaquim Nunes Filho. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 268
Turno: Final
Texto original
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Concede a Comenda Enéas Tavares à Adilson Amaro Tavares Silva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Razões do Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: Final
Texto original
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Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 27/2023. Encaminha mensagem de veto publicada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Razões do Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: Final
Texto original
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Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 14/2023. Encaminha mensagem de veto publicada. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 269
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: Primeiro
Texto original
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Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |