Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede Título de Cidadania Toritamense a Ana Lúcia Alves da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a José de Araújo Barros (Irmão Nei)

Concede Titulo de Cidadania Toritamense, a Vancleide Marques Ferreira.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Gercino Delmiro dos Santos Filho.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Cristiano Paulo da Silva

Concede a Comenda Enéas Tavares à Valdiael Mizael Leite.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Anderson Firmino dos Santos.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Evandir de Lira Amorim.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Djalma José da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a MANUEL MAGNO DE OLIVEIRA. (Pastor Emanuel)

Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Leonardo Clementino as Silva ( Léo da HONDA)

Denomina de rua Luiz Gonçalves da Silva (Luiz canário), a rua projetada 10 cód. Logradouro 641, no loteamento campo alegre.

Denomina de rua Augusto Alves celestino (Augusto de Nininha a rua projetada 02 cód. Logradouro 569, no loteamento campo alegre.

Denomina de Praça Oscar Inácio das
Neves o equipamento público, localizada
no bairro Centro.

Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal.

Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.

Reconhecimento da categoria profissional dos CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, VENCIMENTO MÍNIMO, INSALUBRIDADE, ADCIONAL NOTURNO, TEMPO MÁXIMO POR PLANTÃO DENTRE OUTRAS GARANTIAS SINDICAIS.

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 36/2023, que “Dispões sobre a implantação obrigatória de Guarda Civil Municipal nas escolas da rede pública municipal.”
”