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PLOL 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Maria Carlinda de Souza a R. Projetada, Cód. 643, quadras 112 e 115, Setor 3.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 904/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jeziel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Grineide Gonçalves de lima a R. Projetada, Cód. 652, quadras 115 e 124, Setor 3.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 905/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jeziel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Claudenilda Maria da Silva a R. Projetada, Cód. 642, quadras 109 a 112, Setor 3.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 906/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jeziel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Av. Dorgival Florêncio de Almeida a R. Projetada, Cód, 557, Setor 3, Loteamento Campo Alegre
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Derivaldo José
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. do Sagrado Coração de Jesus a R. Projetada, Cód. 95000151, quadras 422 e 424, Setor 4.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 929/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Morica
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Amara Izabel da Silva a R. Projetada, Cód. 95000152, quadras 424 e 426, Setor 4.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 931/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Morica
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes — higiênicos e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 985/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Carol Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 986/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Carol Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui feriado municipal o dia 24 de junho, em homenagem a São João.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 987/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Morica
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria Aurora de Jesus.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 988/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias) o prédio público municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 990/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Derivaldo José
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 999/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Donizete Pedro Tavares a quadra de eventos da Escola Maria Aurora de Jesus no bairro Duque de Caxias.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 1000/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Av. José Sérgio de Lucena (Deda de Sérgio) a R. Projetada, Cód. 547,quadras124 e 151, Setor 3
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Zé Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Vereador Francisco Soares da Silva a R. Projetada, Cód. 672, quadras 145 e 151, Setor 3
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Zé Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. José Laurentino Neri a R. Projetada, Cód. 688, quadras 145 e 148, Setor 3
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Zé Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Luís Ferreira da Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155, Setor 3
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Zé Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Última Ação: Emissão do Autógrafo, expedição ao Poder Executivo e posterior arquivamento.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.866, de 28 de abril de 2022
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PLOL 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, no município de Toritama.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 1033/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Birino
Resultado: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLOL 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1069/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários do município de Toritama em tratamento fora de domicílio.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1119/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre as ruas Alfredo Feitosa da Silva e Rua das Acácias.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1120/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOL 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1121/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas, entre a rua Jorge Gonçalves da Silva e a rua Joaquim Borba.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1160/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência na lista de espera por vagas no Centro Municipal de Educação Infantil e suas prioridades.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 1143/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Carol Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Homenagem às Vítimas do Novo Coronavírus na cidade de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 1144/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Carol Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R. Projetada, Cód. 795, quadra 374 e 376, Setor 04.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1148/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Irandi Ferreira da Silva a R. Projetada 15, Setor 04, Quadra 3/6 e 378, Código Logradouro 796, no loteamento Izidio Tavares.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1184/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1197/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor 04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1198/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R. Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1199/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Prefeito Nelson Caetano da Silva o Teatro Municipal.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1200/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Morica
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 59/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social, atendendo ao que indica a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 1201/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Doutor do São João
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 60/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Eronildes Manoel Filho (Nidim) a AME ANIMAL.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1206/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 61/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378, Código Logradouro 798, no loteamento Izídio Tavares.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1207/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor 02, Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1208/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 63/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Severina Maria Tavares (Tirina), a R. Projetada 11, Setor 04, Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1209/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 66/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Amaro Lopes da Silva, a R. Projetada, Quadra 84 e 85, cód log 568, Setor 03, Loteamento Arlindo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1231/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 67/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1232/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1210/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de R. Lourinaldo José da Silva, a R. Projetada 16, Quadra 130 e 133, cód logradouro 658, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1250/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher na Cidade de Toritama e suas prioridades.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1251/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Carol Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 73/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Trata sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1294/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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PLOE 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Revoga a lei Municipal no 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1182/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 1183/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Toritama o Programa Saúde em Casa, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1230/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1247/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOE 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de depósito de materiais e a obrigatoriedade de utilização de papa metralha ou caçamba para acúmulo de entulho em vias pavimentadas e dá outras providências
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei nº 02/2017 e a Lei nº 741/1998 com as alterações da Lei nº 19/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 1297/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Texto Original
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