Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Birino
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, no município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação de casa de apoio a usuários do município de Toritama em tratamento fora de domicílio. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência na lista de espera por vagas no Centro Municipal de Educação Infantil e suas prioridades. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques de Almeida Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas, entre a rua Jorge Gonçalves da Silva e a rua Joaquim Borba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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Revoga a lei Municipal no 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Irandi Ferreira da Silva a R. Projetada 15, Setor 04, Quadra 3/6 e 378, Código Logradouro 796, no loteamento Izidio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor 04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R. Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Morica
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Denomina de Prefeito Nelson Caetano da Silva o Teatro Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Concede a “Comenda Enéas Tavares” a Mariana Maria do Nascimento Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder Pinto Correia de Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Joseana Nunes de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Iremar Ferreira de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |