Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Toritama o Programa Saúde em Casa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 1233
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Edijan
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Eliã Oliveira de Carvalho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 1236
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Osenir Arruda da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 1237
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Márcio Costa Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Gilvan Florêncio da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre as ruas Alfredo Feitosa da Silva e Rua das Acácias. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Homenagem às Vítimas do Novo Coronavírus na cidade de Toritama e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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Denomina de Eronildes Manoel Filho (Nidim) a AME ANIMAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378, Código Logradouro 798, no loteamento Izídio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor 02, Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Severina Maria Tavares (Tirina), a R. Projetada 11, Setor 04, Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Amaro Lopes da Silva, a R. Projetada, Quadra 84 e 85, cód log 568, Setor 03, Loteamento Arlindo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1232
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Lourinaldo José da Silva, a R. Projetada 16, Quadra 130 e 133, cód logradouro 658, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo. - - |
Aprovado por unanimidade |