Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência na lista de espera por vagas no Centro Municipal de Educação Infantil e suas prioridades. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. José Jackson da Silva Marques a R. Projetada, Cód. 795, quadra 374 e 376, Setor 04. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Irandi Ferreira da Silva a R. Projetada 15, Setor 04, Quadra 3/6 e 378, Código Logradouro 796, no loteamento Izidio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Auzira Anunciada da Silva a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378, Código Logradouro 797, no loteamento Izídio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Edinaldo José da Silva (Naldinho) a R. Projetada 13, Setor 04, Quadra 372 e 374, Código Logradouro 794, no loteamento Izídio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Edinalto Ferreira Neto (Dinaldo de Fazenda Velha) a R. Projetada, Setor 04, Quadra 368, Código Logradouro 799, no loteamento Izídio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Morica
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Denomina de Prefeito Nelson Caetano da Silva o Teatro Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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Revoga a lei Municipal no 1.543/2016 e dispositivos da Lei Municipal nº 1.546/2016. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre as ruas Alfredo Feitosa da Silva e Rua das Acácias. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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Denomina de Eronildes Manoel Filho (Nidim) a AME ANIMAL. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Tertulina Maria de Lima (teta), a R. Projetada, Setor 04, Quadra 378, Código Logradouro 798, no loteamento Izídio Tavares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Ozanir Adauto da Silva (Zana), a R. Projetada, Setor 02, Quadra 22 e 24, Loteamento Novo Alvorecer. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Severina Maria Tavares (Tirina), a R. Projetada 11, Setor 04, Quadra 88 e 133, Loteamento Novo Coqueiral. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Edijan
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Meirelles Silva dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |