Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 932
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José Menezes dos Santos Júnior. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Morica
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. do Sagrado Coração de Jesus a R. Projetada, Cód. 95000151, quadras 422 e 424, Setor 4. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Morica
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Amara Izabel da Silva a R. Projetada, Cód. 95000152, quadras 424 e 426, Setor 4. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes — higiênicos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Morica
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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Institui feriado municipal o dia 24 de junho, em homenagem a São João. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria Aurora de Jesus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias) o prédio público municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum. - - |
Aprovado por unanimidade |