Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Morica
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. do Sagrado Coração de Jesus a R. Projetada, Cód. 95000151, quadras 422 e 424, Setor 4. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Morica
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Amara Izabel da Silva a R. Projetada, Cód. 95000152, quadras 424 e 426, Setor 4. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes — higiênicos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Toritama, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 988
Turno: -
Texto original
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Denomina de José Tavares da Silva (Beto), a quadra poliesportiva da Escola Maria Aurora de Jesus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Derivaldo José
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Denomina de Antônio Tibúrcio da Silva (Antônio Zacarias) o prédio público municipal à R. João Chagas, s/n, onde funcionou o antigo Fórum. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Narciso Celestino de Lima, a Praça localizada no Bairro Duque de Caxias, ao lado da UBS na rua Maria Etiene. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 1000
Turno: -
Texto original
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Denomina de Donizete Pedro Tavares a quadra de eventos da Escola Maria Aurora de Jesus no bairro Duque de Caxias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Luís Ferreira da Silva (Luís Turiu) a R. Projetada, Côd. 755, quadra 155, Setor 3 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Jeziel
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Adriano Marcell da Silva e Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Rossana
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Roberval Leandro Lacerda. - - |
Aprovado por unanimidade |