Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Alteração do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Toritama. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Marli Enfermeira
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Elisângela de Lourdes Barcelar. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Birino
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, no município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a Praça localizada no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1160
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas, entre a rua Jorge Gonçalves da Silva e a rua Joaquim Borba. - - |
Aprovado por unanimidade |