Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Toritama o Programa Saúde em Casa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Edijan
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Janailton Alves dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Homenagem às Vítimas do Novo Coronavírus na cidade de Toritama e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social, atendendo ao que indica a Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Amaro Lopes da Silva, a R. Projetada, Quadra 84 e 85, cód log 568, Setor 03, Loteamento Arlindo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1232
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da área para estacionamento em estabelecimentos comerciais de grande circulação de clientes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
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Denomina de R. Lourinaldo José da Silva, a R. Projetada 16, Quadra 130 e 133, cód logradouro 658, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher na Cidade de Toritama e suas prioridades. - - |
Aprovado por unanimidade |