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PRE 33/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense para Davi Barbosa Silva (Pastor da igreja Evangélica Rede Esperança).
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 8:51:45
Autor:
Jeziel
Resultado: Matéria lida
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VETO 1/2024 - Razões do Veto
Ementa: Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 58/2023, que dispões sobre “Reconhecimento da categoria profissional dos condutores de ambulância, vencimento mínimo, insalubridade, adicional noturno, tempo máximo por plantão dentre garantias sindicais outras garantias sindicais.”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 32/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 12:37:33
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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VETO 2/2024 - Razões do Veto
Ementa: Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 25/2024, que “Dispõe sobre a instituição do pré-carnaval na cidade de Toritama e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 314/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:22:59
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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VETO 3/2024 - Razões do Veto
Ementa: Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 26/2024, que “Dispõe sobre a comercialização de água mineral no município de Toritama.”
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 315/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:28:15
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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VETO 4/2024 - Razões do Veto
Ementa: Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 07/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de oportunidades Municipal denominado “Meu Emprego”, no município de Toritama – PE.”
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:34:06
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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VETO 5/2024 - Razões do Veto
Ementa: Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 20/2024, que “Institui a política municipal de enfrentamento à violência política de gênero e raça e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 317/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:49:57
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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VETO 6/2024 - Razões do Veto
Ementa: Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 29/2024, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e Portal da Transparência da Prefeitura de Toritama, de relatórios financeiros trimestrais dos fundos públicos municipais”
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 318/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 12:55:37
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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VETO 7/2024 - Razões do Veto
Ementa: Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 27/2024, que “Institui o dia 23 de Junho, noite de São João, no calendário de Eventos do município”.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 319/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 13:51:23
Autor:
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2024 - Emenda
Ementa: Acrescente-se ao artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
11/2024: "$ 1º-A As notificações e intimações de que trata o $ 1º serão
exclusivamente relacionadas à condição médica da pessoa.”
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 10:22:15
Autor:
Carol Gonçalves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 36/2024
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:43:03
Autor:
Carol Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 36 de 2024
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Autor(es):
Carol Gonçalves
Texto Original
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EMD 3/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 35 2024
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:45:04
Autor:
Carol Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2024
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Autor(es):
Carol Gonçalves
Texto Original
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EMD 4/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 42/024
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:46:11
Autor:
Carol Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 42 de 2024
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Autor(es):
Carol Gonçalves
Texto Original
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EMD 5/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28 2024
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:47:18
Autor:
Carol Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2024
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Autor(es):
Carol Gonçalves
Texto Original
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EMD 6/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:51:32
Autor:
Carol Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2024
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Autor(es):
Carol Gonçalves
Texto Original
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EMD 7/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2024
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 352/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 14:53:02
Autor:
Carol Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 40 de 2024
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Autor(es):
Carol Gonçalves
Texto Original
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EMD 8/2024 - Emenda
Ementa: EMENDA AO MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024
Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
22/07/2024 -
Horário: 15:09:11
Autor:
Carol Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 43 de 2024
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Autor(es):
Carol Gonçalves
Texto Original
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EMD 9/2024 - Emenda
Ementa: Modifique-se a redação do artigo 115, Parágrafo Único, ao Projeto de
Lei Ordinária do Executivo 15/2024:
Parágrafo Único. Os planos de trabalho e os orçamentos parciais
citados no caput deverão ser entregue até o dia 10 (dez) de
setembro de 2024, para que o Setor de Planejamento do Poder
Executivo faça a inclusão no Projeto de Revisão do Plano
Plurianual 2022/2025, para execução da parcela anual do
próximo exercício e na proposta orçamentária para 2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 398/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 12:49:46
Autor:
Carol Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de kit de sensor e equipamento para monitoramento contínuo de glicose intersticial a crianças com diabetes mellitus tipo I.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 10:04:07
Autor:
Zé Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Parque e Biblioteca Municipal Maria dos Anjos Tavares à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do ipiranga.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 14:28:44
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de José Miguel Filho (Bé do doce), a quadra de Futebol de 5, A= 559 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:55:17
Autor:
Mava
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: Ao Plenário para leitura e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer
Texto Original
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de José Bianor da Silva (Zé Bianor), a quadra A=354 m2. No Parque Maria dos Anjos Tavares.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 11:58:52
Autor:
Mava
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: Ao Plenário para leitura e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer
Texto Original
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Severino Claudino de Souza (Bucho de Jaca), a quadra de Areia, no Parque Maria dos Anjos Tavares.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 12:00:38
Autor:
Mava
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: Ao Plenário para leitura e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer
Texto Original
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PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de José Ademir Tavares (Demi), a quadra de beach tennis, no Parque Maria dos Anjos Tavares.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 12:02:50
Autor:
Mava
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: Ao Plenário para leitura e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer
Texto Original
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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Erinaldo Pereira da Silva (Mijão), a quadra de beach tennis, no Parque Maria dos Anjos Tavares.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 12:10:51
Autor:
Mava
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: Ao Plenário para leitura e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer
Texto Original
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PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Valdenildo Alves da Silva (Jacaré), a quadra de futmesa, no Parque Maria dos Anjos Tavares.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 12:17:23
Autor:
Mava
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2024
Última Ação: Ao Plenário para leitura e, na sequência, à Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer
Texto Original
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PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de kit de sensor e equipamento para monitoramento contínuo de glicose intersticial a crianças com diabetes mellitus tipo I.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 10:25:59
Autor:
Zé Neto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Texto Original
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PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Josuel João do Nascimento, A Travessa sem denominação. S06Q02Q03. Cód. Log. 108. Localizada no bairro Areal, zona urbana deste município
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 8:37:30
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Sebastião da Silva (Zé do areal). A Travessa sem denominação. S06Q03 Cód. Log. 926. Localizado no bairro Areal, zona urbana deste município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
25/01/2024 -
Horário: 8:40:12
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial á pessoa com fibromialgia no Município de Toritama e cria Carteira de identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia-CIPAF.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 14:46:52
Autor:
Marli Enfermeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua José Inácio de Melo (Liro de broxó) a R. Projetada 08, cód log 95000194, Quadras 172/175 Setor 02, Bairro Fazenda Velha
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:00:07
Autor:
Zé Neto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Centro Esportivo José Paulo de Lima, todo o espaço esportivo no Parque e Biblioteca Municipal Maria dos Anjos Tavares em Toritama-PE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:00:10
Autor:
Mava
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOL 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912/2023 que cria de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama - PE
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 7:26:58
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de rua João Carlos Queiroz Tavares, R. Projetada, Quadras 228,261 Cód Log 738, Setor 07, Loteamento Deus é Fiel.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 15:05:43
Autor:
Derivaldo José
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Enfermeira Eraldina Inácia da Silva a sala de partos do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
23/02/2024 -
Horário: 15:56:59
Autor:
Marli Enfermeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Abidias Bezerra da Silva a praça em frente a pelado do Bar, Bairro - Centro
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 8:57:03
Autor:
Derivaldo José
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Maria Sebastiana Dunda do Nascimento a creche do bairro Deus é Fiel.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:39:32
Autor:
Marli Enfermeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para concessão do Auxílio Gás Toritama para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Toritama.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 8:46:41
Autor:
Mava
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Texto Original
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PLOL 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 15:01:27
Autor:
Carol Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a Acit - Associação Comercial e Industrial de Toritama.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:48:21
Autor:
Doutor do São João
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Reconhece de utilidade pública municipal a Afest- Associação dos feirantes e sulanqueiros de Toritama.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 8:56:33
Autor:
Doutor do São João
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina rua Ana Raquel da Silva (Raquel de Creuzinha) a R. Projetada 05, cód log 95000155, Quadras 169/182 Setor 02, Bairro Fazenda Velha.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:00:04
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui os parâmetros e diretrizes para estabelecer a Política de Transparência Ambiental Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 11:23:37
Autor:
Carol Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do pré - carnaval na cidade de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:20:37
Autor:
Carol Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de água mineral no município de Toritama.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:36:38
Autor:
Doutor do São João
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLOL 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Projeto de Lei. Institui o dia 23 de Junho, noite de São João, no calendário de Eventos do município.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:41:14
Autor:
Doutor do São João
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o Programa Parlamento Jovem e Mirim no âmbito do município de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 13:44:54
Autor:
Carol Gonçalves
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2024
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Autor(es):
Carol Gonçalves
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOL 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e Portal da Transparência da Prefeitura de Toritama, de relatórios financeiros trimestrais dos fundos públicos municipais.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:17:50
Autor:
Carol Gonçalves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui o Programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:19:40
Autor:
Carol Gonçalves
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2024
Data Anexação: 22 de Julho de 2024
Autor(es):
Carol Gonçalves
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOL 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Luiz Bertulino da Silva a feira de Gado em Toritama.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:21:05
Autor:
Derivaldo José
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLOL 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre Gestores e Fiscais de Contratos, e Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 8:47:57
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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