Emenda nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carolayne Kelley Goncalves (Assinado em: 14 de Agosto de 2024 às 10:08 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifique-se a redação do artigo 115, Parágrafo Único, ao Projeto de
Lei Ordinária do Executivo 15/2024:
Parágrafo Único. Os planos de trabalho e os orçamentos parciais
citados no caput deverão ser entregue até o dia 10 (dez) de
setembro de 2024, para que o Setor de Planejamento do Poder
Executivo faça a inclusão no Projeto de Revisão do Plano
Plurianual 2022/2025, para execução da parcela anual do
próximo exercício e na proposta orçamentária para 2025.
Lei Ordinária do Executivo 15/2024:
Parágrafo Único. Os planos de trabalho e os orçamentos parciais
citados no caput deverão ser entregue até o dia 10 (dez) de
setembro de 2024, para que o Setor de Planejamento do Poder
Executivo faça a inclusão no Projeto de Revisão do Plano
Plurianual 2022/2025, para execução da parcela anual do
próximo exercício e na proposta orçamentária para 2025.
Indexação
Observação