Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carolayne Kelley Goncalves (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 21:36 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituí o Programa Toritama Contra a Discriminação com o objetivo de incluir, nos cursos de formação continuada aos agentes públicos, matérias de combate a LGBTQIA+fobia e ao racismo.
Indexação
Observação