Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Doutor do São João
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei. Institui o dia 23 de Junho, noite de São João, no calendário de Eventos do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial e Portal da Transparência da Prefeitura de Toritama, de relatórios financeiros trimestrais dos fundos públicos municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 285
Turno: Segundo
Texto original
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Revoga a Lei Municipal Nº 1.975, de 06 de outubro de 2023, que denomina a estrada municipal SO04, cód. Log 95000202. - - |
Aprovado por unanimidade |