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Concede a Comenda Enéas Tavares à Nelson Rodrigues Torres.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Morelli Soares de Souza Melo.

Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2020 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 21100408-0

Concede Título de Cidadania Toritamense a João Florentino da Silva

Concede Título de Cidadania Toritamense a Paulo Francisco Santos.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Francisco da Silva

Concede Título de Cidadania Toritamense, A Maria das Dôres Cavalcanti de Melo

Concede Título de Cidadania Toritamense a Alex Antônio Alves da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Ana Lúcia Alves da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a José de Araújo Barros (Irmão Nei)

Concede Titulo de Cidadania Toritamense, a Vancleide Marques Ferreira.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Gercino Delmiro dos Santos Filho.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Cristiano Paulo da Silva

Concede a Comenda Enéas Tavares à Valdiael Mizael Leite.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Anderson Firmino dos Santos.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Evandir de Lira Amorim.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Djalma José da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a MANUEL MAGNO DE OLIVEIRA. (Pastor Emanuel)

Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Leonardo Clementino as Silva ( Léo da HONDA)

Concede Título de Cidadania Toritamense a Brenda Suelen da Cruz .

Concede Título de Cidadania Toritamense a Carlos Rutembeg Barbosa Camêlo.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberes Duarte Domingos Cordeiro.

Concede Título de Cidadania Toritamense a José Inaldo Rufino da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a George Borba do Nascimento.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Dijalma Carvalho Costa Júnior.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernanda dos Santos Florêncio.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Barbosa Cavalcanti

Concede Título de Cidadania Toritamense a Tainá Maria Miranda Amorim.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Gil Mendonça Brasileiro.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Eline Soares de Almeida.

Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Define os critérios, procedimentos e competências para a realização da Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório na Câmara de Vereadores de Toritama-PE

Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Toritamense a José Antônio Alves da Silva

Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país.

Autoriza o Prefeito do Município de Toritama, Edilson Tavares de Lima, a ausentar-se do país pelo prazo de 14 (catorze) dias.

Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 27/2023. Encaminha mensagem de veto publicada.

Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 14/2023. Encaminha mensagem de veto publicada.

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 32/2023, que “Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.”

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 31/2023, que “Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.”

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto parcial, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 29/2023, que “Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades.”

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 36/2023, que “Dispões sobre a implantação obrigatória de Guarda Civil Municipal nas escolas da rede pública municipal.” ”

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Emenda Nº 4/2023 ao PLOE Nº 25/2023, que “Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º: Parágrafo único. O ato complementar previsto neste artigo será elaborado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Toritama”, por violar o art. 54, XI da Lei Orgânica do Município, o art. 2º da CF/88 e o art. 79 da CE/PE.

Dá nova redação ao inciso I do art. 3º do PLOL 14/2023

Dá nova redação ao inciso I do Anexo IV da Lei no 1.616/2021 - Quadro de Atribuições que passa vigorar com a seguinte redação:

Art.4º-A Dá nova redação ao Art. 2a da Lei Municipal no 1.6162-2018

Acrescente-se o parágrafo único ao art. 6º ao PLOE 25/2023: Parágrafo único. O ato complementar previsto neste artigo será elaborado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão da Câmara de Vereadores de Toritama.

Denomina Creche Professora Edivania Gonçalo de Souza Oliveira, no bairro Príncipe da Paz.

Denomina de Hospital José Jorge da Silva, o novo hospital municipal.

Denomina de estrada Municipal Severina Bezerra da Silva, a estrada municipal S04, cód. Log 95000202.

Denomina rua Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho), a R. Projetada 09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171 Setor 07 Loteamento Luar do Senhor.