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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Geraldo dos Santos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 806/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2017 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 18100263-2.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2018 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 19100303-7.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eduardo José Menezes dos Santos Júnior.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 932/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adriano da Silva.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 933/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Ednalva Maria Soares Araújo.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 934/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Aurene Maria da Silva.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 935/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Dulce Gonçalves da Silva.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 936/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 03/2014, dando nova redação ao art. 8º.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 991/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PRE 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Valdir Bezerra da Silva Souza.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 992/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 18/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Solange dos Santos Soares.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1059/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jeziel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 19/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Adriano Marcell da Silva e Silva.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 1034/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jeziel
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 20/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Roberval Leandro Lacerda.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 1035/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rossana
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 21/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Maria Luiza Leal.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1060/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rossana
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 22/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Renato Rômulo da Silva Granja.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1061/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rossana
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 23/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Orestes Bemvenuto da Silva Filho.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 1062/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rossana
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PRE 26/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Gleide do Nascimento Ângelo.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 1076/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rossana
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 27/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Niedson Nivaldo Lopes da Silva.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 1077/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 29/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Elisângela de Lourdes Barcelar.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1123/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marli Enfermeira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 30/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a “Comenda Enéas Tavares” a Mariana Maria do Nascimento Araújo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1149/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 31/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Helder Pinto Correia de Araújo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1150/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 32/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1151/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 33/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Titulo de Cidadania Toritamense a Joseana Nunes de Souza.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1152/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 34/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Carla Marques de Almeida Silva.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1103/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 35/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Iremar Ferreira de Souza.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 1154/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 39/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Meirelles Silva dos Santos.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1204/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edijan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 40/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a José Adjailson da Silva.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 1205/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 41/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Toritama.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1233/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rossana
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 42/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Eliã Oliveira de Carvalho.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1234/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Edijan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 43/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Osenir Arruda da Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 1236/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Doutor do São João
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 44/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Márcio Costa Santos.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1237/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rossana
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 45/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Gilvan Florêncio da Silva.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 1105/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 46/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a lrineu Sinézio da silva,
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Derivaldo José
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 47/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Janailton Alves dos Santos.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 1263/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edijan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Praça José Silvestre da Silva, a praça localizada à Avenida Tereza Gonçalves de Oliveira no Bairro Novo Alvorecer.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 693/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por maioria simples
Texto Original
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PLOL 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Altera a lei "1.5472017" "Que Altera a Lei 1636/2018", Dispõe sobre a reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 695/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 810/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Quadra Enéas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 826/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a quadra da Escola Maria Gonçalves.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 829/2021, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro III do Bairro Antão.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 827/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 828/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOL 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Reconhece como atividades essenciais para a população, no âmbito da cidade de Toritama, a prática de atividades e exercícios físicos, bem como todo e qualquer estabelecimento prestador de serviço ou espaços públicos destinados a essa finalidade.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Morica
Texto Original
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PLOL 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Reconhece como atividades essenciais para a população, no âmbito da cidade de Toritama, atividades religiosas de qualquer natureza, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaços destinados a essa finalidade.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Rossana
Texto Original
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PLOL 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R. Projetada, Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 832/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cód. 722, quadras 324 e 328, Setor 12.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 833/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Patrulha Escolar de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de sistema solar fotovoltaico de energia nos prédios a serem construídos.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 847/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Zé Neto
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Antônio Onival Fernandes (Vavá Guarda) a R. Projetada, Cód. 95000160, quadras 326 e 328, Setor 7.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 848/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Amaro Soares de Jesus (Amaro de João Senhor) a R. Projetada, Cód. 95000159, quadras 324 e 326, Setor 7.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 849/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Josefa Izabel da Silva (Joselma) a R. Projetada, Cód. 706, quadras 246 e 249, Setor 7.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 850/2021, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mava
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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