Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da Patrulha Escolar de Toritama e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Zé Neto
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de sistema solar fotovoltaico de energia nos prédios a serem construídos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama – Lei Municipal nº 1.649/2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |