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Denomina de rua Luiz Rodrigues de Freitas a rua projetada, cód. Logradouro 929,quadras 64,123,126 e 132, setor 07.

Denomina de Parque Municipal Maria dos Anjos Tavares de Lima o parque localizado à R. Antônio Soares, onde funcionou o campo do Ipiranga.

Denomina de rua Benedita Sebastiana da Silva a rua projetada, cód. Logradouro 95000147, quadras,414,416 setor 04, no bairro Deus é Fiel.

Denomina de rua José Manoel da Silva (Zé da Fartura) a rua projetada, cód. Logradouro 910, quadras, 412, 414 setor 04, no bairro Deus é Fiel.

Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio financeiro para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade

Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco social do Município de Toritama.

Denomina de Benedita dos Santos Araujo a casa da Cidadania e Centro de Convivência.

Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama.

Denomina rua: Tony Robson Félix Leite a rua projetada, Quadra 26, cód log 493, Setor S 5 , Loteamento Galdino.

Denomina rua: Maria Helena Amorim a rua projetada, Quadra 27, cód log 508, Setor S 5 , Loteamento Galdino.

Denomina rua: Abel Tavares de Lima a rua projetada, Quadra 31, cód log 693, Setor S 5 , Loteamento Valentim II

Denomina rua: Juraci Francisca da Silva a rua projetada, Quadra 37, cód log 735, Setor S 5 , Loteamento Galdino.

Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Material de Toritama antigo Cemitério.

Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal.

Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II.

Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II.

Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).

Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental através de coleta seletiva e dá outras providências.

Que seja criada o bolsa alfabetização para maiores de 18 anos.

Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias.

Denomina quadra poliesportiva Manoel Soares da Silva. localizada na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de Caxias.

Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.

Denomina de rua Vital Soares Bezerra a rua Projetada cód log 95000190, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal.

Denomina rua Manoel Cardoso da Silva a Rua Projetada cód log 9500154, Quadras 182 e 183, Setor 02, bairro Fazenda Velha.

Denomina de rua Manoel Amaro da Silva a rua projetada Cód. Log. 636, quadra 50,setor 05, Bairro Deus é Fiel.

Denomina de rua Monteiro Lobato a rua projetada Cód. Log. 258, quadras, 03, 06,32, 86, 82, 92, setor 06, Bairro Areal.

Denomina de rua Doralice Jasmelina do Carmo Silva a rua projetada Cód. Log.500, quadras 18 e 20, setor 05, Bairro Valentim.

Denomina de Tribuna Vereador Efraim José da Silva a Tribuna do Plenário da Câmara de Vereadores de Toritama.

Denomina de Gabryel Jordão Alves de Carvalho e Nathan Guilherme Jordão de Miranda a creche do Antão.

Denomina de praça José Lorenzo Sena De Lima Ventura a praça do Largo da Paz no centro.

Denomina rua Carmelita Maria da Silva a rua projetada, quadra 22/ 24 , setor 2, cód log 696, Loteamento João Amaro dos Santos.

Denomina rua Luiz Severino da Silva (zuzu de Santa maria) a rua projetada, quadra 09, setor 2, cód log 95000166, loteamento João Amaro dos Santos.

Denomina rua Izabel Júlia da Silva, a rua projetada, quadra 80, cód log 924, setor 2.

Denomina rua Cosmo Mizael Leite, a rua projetada, quadra 52, cód log 734, setor 7, Loteamento Valentim.

Denomina praça Juliana Pereira da silva localizada no Sítio Oncinha.

Denomina praça José Severo da Silva (caruaru gari), localizado no loteamento Gold Square.

Denomina Praça Manoel Pereira de Lima (Manoel mangueira) no sítio oncinha.

Denomina praça Oscar Feitosa da Silva no Sítio São João.

Altera as leis 1.768/2021 e 1.852/2022, que dispõe sobre a reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências.

Dispõe sobre a criaçãode cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE

Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE.

Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos do ldoso e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do vencimento-base mínimo dos servidores públicos municipais.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola.

Dispõe sobre a concessão e pagamento da Gratificação pelo Exercício da Atividade de Transporte pela categoria D, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Altera os anexos I e II, da Lei Municipal Nº 1.312/2014, que cria os cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária no âmbito da Prefeitura Municipal de Toritama; cria o cargo de Motorista de Transporte Escolar e dispõe sobre denominação, atribuições, escolaridade mínima, carga horária, requisitos e vencimento do cargo; altera carga horária de cargos previstos na lei e atualiza a remuneração do cargo de Motorista categoria “B”.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.