Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2022
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo V, da Lei Municipal Nº 700/1994; altera ó inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994, ampliando as atribuições do cargo de Auxiliar Educacional, readequando carga horária, requisitos mínimos e remuneração; altera o inciso lV, do art. 9º, da Lei Municipal Ne 700/1994,
ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE.
ampliando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama, criando os cargos de Auxiliar de Transporte Escolar, de lntérprete de Libras e de Cuidador Escolar no âmbito do Grupo Especial - GE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada