Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 550
Turno: Final
Texto original
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Concede a Comenda a Gilberto Ferreira da Cruz Júnior. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 551
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Peterson Bruno de Medeiros Surgek. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 553
Turno: Final
Texto original
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Concede Título de Cidadania Toritamense Deivson Douglas Soares da Silva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 519
Turno: Final
Texto original
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Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 526
Turno: Final
Texto original
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Denomina rua: Regina Maria das Neves a rua projetada S5Q20Q23, código: Log 501 no loteamento Valentim II. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Mava
Protocolo: 527
Turno: Final
Texto original
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Denomina rua: Nelson Soares de Souza a rua projetada S5Q51Q52, no loteamento Valentim II. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Carol Gonçalves
Protocolo: 539
Turno: Final
Texto original
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Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 471
Turno: Final
Texto original
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Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 493
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Protocolo: 496
Turno: Final
Texto original
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Altera os anexos I e II da Lei Municipal Nº 1.309/2014, que cria cargos de provimento efetivo com os respectivos vencimentos, atribuições, escolaridade mínima e carga horária na Secretaria de Saúde, para alterar os vencimentos e a carga horária dos cargos de Odontólogo e Odontólogo de ESF. - - |
Aprovado por unanimidade |