Lei Ordinária nº 1.858, de 28 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1858
Ano
2022
Data
28/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.820 de 04 de novembro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção de Escola.
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 29/04/2022. Edição 3077 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ Código Identificador: A5E5C6AC
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica