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Concede Título de Cidadania Toritamense para Severino Damião Da Silva Júnior.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Victor Hugo Pereira Colhado.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Joseane Maria Vieira de Farias.

Concede a Comenda Enéas Tavares à Elias Tavares da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Luciene de Oliveira.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Maria Rosilene Ricardo.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Antônio Inácio da Silva.

Concede a Comenda Enéas Tavares à Maria do Socorro Moura Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Francisco André Ferreira.

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 02/2022, que “Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.”

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 47/2022, que "Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal."

Emenda 03 (PLOL 07-2022 - Derivaldo José)

Modifique-se a redação do artigo 3º, parágrafo 2º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 3º (...) § 1º (...) § 2º Constatada a inexistência de vagas no perímetro urbano em unidade escolar distante superior a 1 quilômetro de sua residência, o aluno poderá recorrer ao transporte escolar utilizando roteiro existente vindo da zona rural, ou um roteiro da área urbana.”

Acrescente-se ao artigo 6º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “VI- Um(a) representante da Câmara Municipal de Vereadores.”

Modifique-se a redação do artigo 4º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 4º Caberá aos gestores dos estabelecimentos de ensino, motoristas e auxiliares do transporte escolar, diretor de transporte, além dos pais ou responsáveis pelo estudante que utiliza o transporte escolar, ao identificar alguma situação que coloque em risco a segurança dos alunos, cientificarem, por escrito, a Secretaria de Educação, através do órgão responsável pelo transporte escolar.”

Modifique-se a redação do artigo 17, no inciso IV, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 12/2022: “Art. 17 (...) IV- Participar de reuniões da escola a fim de informar os problemas detectados na prestação de serviço do transporte escolar.”

Altera a redação do art. 1º para constar o seguinte: “art. 1º Denomina de praça Oscar Feitosa Silva no Sítio São João “

PLOL 68/2022 Denomina praça Juliana Pereira da silva localizada no Sítio Oncinha.

Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.

Projeto de Lei (Denomina R. Mizael Chagas

Projeto de Lei (Denomina R. João Roque)

Projeto de Lei (Denomina R. Jonas Henrique)

Projeto de Lei (Denomina R. Abílio Laurindo Tavares)

Projeto de Lei (Altera a Lei 1.768-2021, Dispõe sobre a Reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências)

Projeto de Lei (Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar - Educa Mais aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de Toritama - PE)

Denomina de Yasmin Soares da Silva o Centro de Reabilitação Adulto e Infantil, localizado na Policlínica

Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que implique em impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich.

Denomina de Professora Silvania Lindalva de Lima a biblioteca da Escola Manoel Benedito, na Vila São Benedito

Denomina de Praça Padre Paulo Fábio Pimentel a praça na R. João Chagas, do lado esquerdo da Igreja Matriz.

Denomina de Praça da Criança José Lorenzo Sena de Lima Ventura, a praça localizada na R. Ernesto Herculino Cordeiro, quadras 03 05,10 e 11, no Centro.

Denomina de Praça José Reginaldo de Lima, a praça na R. Henrique Tavares, Centro

Denomina de Severina Umbelino de Lima (Sissy) a praça localizada na R. Adalgiza Moura, próximo ao cruzamento com a Av. João Manoel da Silva

Denomina de Praça Edivaldo Bezerra da Silva (Nôca) a Praça na Rua João Chagas, por trás da Igreja Matriz.

Projeto de Lei (Denomina de rua Edson Quelé dos Santos, a rua projetada, cód. log 95000198, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Projeto de Lei (Denomina de rua Luiz Cabral da Silva, a rua projetada, cód. log 531, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Projeto de Lei (Denomina de rua Mariano Firmo da Silva, a rua projetada, cód. log 536, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Projeto de Lei (Denomina de rua Pedro José da Silva, a rua projetada, cód. log 562, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Hilário de Oliveira, a rua projetada, cód. log 569, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Projeto de Lei (Denomina de rua Maria Josefa da Silva, a rua projetada, cód. log 611, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Projeto de Lei (Denomina de rua Galdino da Silva, a rua projetada, cód. log 576, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Projeto de Lei (Denomina de rua Raimundo Amaro da Silva, a rua projetada, cód. log 573, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Projeto de Lei (Denomina de rua Mário J. de Araújo, a rua projetada, cód. log 627, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Projeto de Lei (Denomina de rua José Laurentino Neri, a rua projetada, cód. log 641, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Projeto de Lei (Denomina de rua Augusto Alves Celestino, a rua projetada, cód. log 639, Setor 3, Loteamento Campo Alegre)

Denomina de rua Jessé Fernandes De Lima ( a rua projetada, quadra 165 e 168 setor 07 no loteamento Deus é fiel.

Denomina de rua Maria Do Socorro Minervino. ( rua projetada, quadra 174 e 177 setor 07 no loteamento Deus é Fiel.

Denomina de rua José Zezito da Silva a rua projetada cód. Logradouro 717,quadras 228 e 231, setor 07.

Denomina de rua Antônia da Silva Oliveira a rua projetada cód. Logradouro 719, quadras, 227 e 231, setor 07.

Denomina de rua João Gabriel Ferreira da Silva a rua projetada cód. Logradouro 718, quadras, 227 e 228, setor 07.