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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Toritamense a Luiz Carlos de Souza
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:11:08
Autor:
Edinaelson do São João
Relatorias:
Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Toritamense a Valberta Pereira da Silva Souza
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:13:15
Autor:
Edinaelson do São João
Relatorias:
Zé Muela (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Thiago Alexandre Ferreira dos Santos
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:15:21
Autor:
Edinaelson do São João
Relatorias:
Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Cicero Augusto de Lucena Pessoa.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:16:34
Autor:
Mava
Relatorias:
Zé Muela (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Rogério Davi da Fonseca.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:17:22
Autor:
Mava
Relatorias:
Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Sérgio Gomes da Silva.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:21:10
Autor:
Mava
Relatorias:
Zé Muela (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Letiere José da Silva.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:22:19
Autor:
Mava
Relatorias:
Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Toritamense a Walles Henrique de Oliveira Couto.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:23:34
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Relatorias:
Zé Muela (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor José Janderson de Brito.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:24:32
Autor:
Mava
Relatorias:
Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Adeilson Coelho de Lima.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:25:27
Autor:
Mava
Relatorias:
Zé Muela (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 11/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania a Adenildo Pereira da Silva
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 7:35:46
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Relatorias:
Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 12/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Karla Cazumba Rodrigues
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:58:38
Autor:
Marli Enfermeira
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 13/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Toritamense a Wanessa Kelly Almeida Silva
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:59:08
Autor:
Marli Enfermeira
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 14/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de cidadania Toritamense a Sérgio Fernando de Albuquerque Lima
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 13:54:49
Autor:
Mava
Texto Original
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ART. 4º E O ANEXO III DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 4/2026, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:33:00
Autor:
Zé Neto
Relatorias:
Edinaelson do São João (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina de Cleonice Maria da Silva, a Creche Municipal localizada na R. Olavo Bilac, bairro Planalto
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:04:03
Autor:
Marli Enfermeira
Paulo Tavares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura em Plenário e Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Ao Plenário para leitura e, na sequência, À Comissão de Justiça e Redação para emissão de parecer.
Texto Original
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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para implantação do Sistema de Identificação e Comunicação para Manutenção da Iluminação Pública, por meio de placas com QR CODE instaladas nos postes no âmbito do Município de Toritama e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 8:33:38
Autor:
Mariana Leal
Relatorias:
Valmir da Saúde (COUSPEMA - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente)
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Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Cria o Arquivo Público no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Toritama-PE
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:18:39
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:58:29
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Edinaelson do São João (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Zé Muela (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama, o registro de frequência e da jornada de trabalho dos servidores efetivos e comissionados, por meio de ponto eletrônico, bem como dá outras providências correlatas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:01:49
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:56:02
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Zé Muela (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Que denomina de André Francisco Deodato a Praça do espaço Público que fica as margens da PE 90, entre as Ruas: Paissandu e São Damião, no Bairro do Independente.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 14:36:05
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLOL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe que a Festa “Festeja Independente e Planalto“ seja inserida No calendário de Festas Juninas da Prefeitura de Toritama, a ser comemorada no dia 30 de junho no Bairro do Independente.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 13:51:20
Autor:
Ferreirinha Carvalho
Texto Original
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PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº 1.936/2023, nº 1.952/2023, nº 2.006/2024 e nº 2.044/2025, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:30:41
Autor:
Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Relatorias:
Matheus Santana (CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
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Mava (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:33:01
Autor:
Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Relatorias:
Edinaelson do São João (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Zé Muela (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:33:49
Autor:
Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Relatorias:
Mava (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:16:28
Autor:
Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Relatorias:
Marli Enfermeira (CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
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Edinaelson do São João (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Zé Muela (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:17:00
Autor:
Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Relatorias:
Mava (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Altera o Anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:06:10
Autor:
Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e disponibilizar até 854 (oitocentos e cinquenta e quatro) ingressos, sendo 759
(setecentos e cinquenta e nove) destinados aos alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede
pública municipal de ensino, e 95 (noventa e cinco) destinados aos professores e à equipe de apoio que acompanharão os alunos, para
acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 9:12:27
Autor:
Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga integralmente a Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 2024.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 10:26:15
Autor:
Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Relatorias:
Carlos da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 8:34:32
Autor:
Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Relatorias:
Edinaelson do São João (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Zé Muela (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 11, de 13 de julho de 2018, para atualizar a remuneração dos cargos de Agente Municipal de Trânsito.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:04:05
Autor:
Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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