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IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Colin, com extensão à Secretaria de Infraestrutura Urbana, no sentido de providenciar a construção de uma praça no Loteamento Izídio Tavares, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Congregação de Boa Esperança.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:04:37
Autor:  Paulo Tavares
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IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Colin, com extensão à Secretaria de Infraestrutura Urbana, no sentido de providenciar, com urgência, a realização de terraplanagem na Rua Hipócrates, localizada no Bairro Nova Betel, neste Município.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:05:21
Autor:  Paulo Tavares
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IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam adotadas medidas pelo Poder Executivo Municipal e responsáveis para a melhoria da manutenção, organização, segurança e infraestrutura básica da Feira do Jeans de Toritama, especialmente à disponibilização de pontos suficientes e adequados de coleta de lixo, banheiros públicos, reforço e manutenção da iluminação pública, ampliação da segurança e projeto que garanta o acesso à internet no local.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:06:33
Autor:  Mariana Leal
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IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam adotadas medidas pelo Poder Executivo Municipal para a realização de obras de drenagem, escoamento pluvial e infraestrutura urbana na localidade conhecida como Vaca Leiteira, no município de Toritama.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:07:51
Autor:  Mariana Leal
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IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam adotadas medidas pelo Poder Executivo Municipal e responsáveis para a implantação de pontos de apoio aos feirantes e visitantes da Feira do Jeans de Toritama, com fornecimento de estrutura básica de apoio ao funcionamento das atividades comerciais, disponibilização de água, internet, além de orientação e direcionamento dos visitantes e feirantes.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:10:17
Autor:  Mariana Leal
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IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças Raras no Município de Toritama – PE, reforçando uma indicação do vereador Doutor de 2020. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, no exercício da função legislativa e de assessoramento ao Poder Executivo, apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente indicação, sugerindo ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE que sejam adotadas as Providências necessárias para a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças raras, com atendimento especializado e multiprofissional as pessoas com doenças raras e suas famílias.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 10:03:20
Autor:  Ferreirinha Carvalho
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IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que seja construído um Albergue Municipal, para acolher as pessoas em Vulnerabilidade Social

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 10:03:51
Autor:  Ferreirinha Carvalho
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IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que sejam construídas e Disponibilizadas Catatumbas de 3 compartimentos, para as pessoas carentes na área do cemitério São Jorge e Parque dos Eucaliptos

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 10:04:33
Autor:  Ferreirinha Carvalho
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IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam implantados pontos de apoio destinados a entregadores e trabalhadores de aplicativos em locais estratégicos do município, oferecendo estrutura com acesso a água potável, sanitários, áreas de descanso e pontos para recarga de celulares.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 8:47:17
Autor:  Zé Muela
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IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que seja realizado o calçamento das vias situadas entre as ruas que conectam a Escola Municipal Elizete Borba, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade para os moradores, estudantes, pais, professores e demais usuários da localidade.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 7:35:56
Autor:  Paulo Tavares
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IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a reforma da capela do Cemitério São Jorge, com a execução de reparos estruturais necessários, incluindo, especialmente, o corte e a remoção de árvore cujas raízes já estão invadindo o solo do cemitério, provocando o estouro do piso, dificultando o acesso e comprometendo a segurança e a adequada circulação de pessoas no local.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 7:36:57
Autor:  Paulo Tavares
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IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de cadastro municipal e da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia, assegurando o reconhecimento de sua condição no âmbito da Administração Pública Municipal, com a garantia de atendimento prioritário e acesso aos direitos e políticas públicas legalmente assegurados, inclusive aqueles aplicáveis às Pessoas com Deficiência, quando cabíveis na forma da legislação vigente.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 7:37:30
Autor:  Paulo Tavares
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IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de pulseiras lilás para identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município de Toritama-PE.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 8:09:06
Autor:  Mava
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IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito à Implementação da Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Toritama-PE.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 8:09:57
Autor:  Mava
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IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de auxílio financeiro destinado aos estudantes para pagamento de taxas de vestibular e apoio ao custeio de cursos universitários.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 8:32:12
Autor:  Mava
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IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin que sejam colocados os Corrimões das Pontes que ficam nas Ruas: José Eraldo da Silva, Santa Marta e Lindines

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 13:26:54
Autor:  Ferreirinha Carvalho
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IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizada com urgência a implantação e o reforço da iluminação publica na entrada do bairro Maurício de Nassau, tendo em vista a baixa visibilidade no local, especialmente no período noturno.

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 13:28:14
Autor:  Matheus Santana
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IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizada com urgência: a regularização e o reforço do serviço de coleta de lixo no bairro Mauricio de Nassau.

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 13:29:00
Autor:  Matheus Santana
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IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria de Infraestrutura Urbana que seja feita a pavimentação da Rua Canaã, localizada no Bairro Príncipe da Paz, neste Município.

Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 21/04/2026 - Horário: 8:08:22
Autor:  Paulo Tavares
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IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Sérgio Collin, com extensão à Secretaria competente a implantação de circuitos de câmeras de segurança nos bairros deste Município, especialmente em pontos de maior circulação de pessoas, vias públicas, praças, escolas, unidades de saúde e demais locais estratégicos.

Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 21/04/2026 - Horário: 8:08:53
Autor:  Paulo Tavares
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IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam realizados os serviços paliativos e urgentes de aterramento adequado, e em seguida, ações permanentes, como saneamento básico e pavimentação completa da Rua Manoel Tenório, conhecida como Rua da Briga de Galo, Centro, Toritama - PE.

Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 21/04/2026 - Horário: 8:09:32
Autor:  Mariana Leal
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IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a ampliação da equipe de profissionais da saúde especializados, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e demais profissionais, especialmente para tratamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que devido à grande demanda são extremamente necessários ao município.

Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 21/04/2026 - Horário: 8:10:04
Autor:  Mariana Leal
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IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a pavimentação de todos os bairros que compreendem e dão acesso ao entorno do Parque das Feiras, repetindo indicação de minha autoria.

Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 21/04/2026 - Horário: 8:10:33
Autor:  Mava
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IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao excelentíssimo Prefeito Sérgio Collins a criação e implementação, no município de Toritama-PE, do “Selo Instituição Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 21/04/2026 - Horário: 8:11:05
Autor:  Mava
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IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de câmeras de segurança em todas as ruas do município de Toritama-PE

Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 21/04/2026 - Horário: 8:11:56
Autor:  Mava
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IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, a disponibilização de uma tenda exclusiva destinada aos Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 11:51:58
Autor:  Mava
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IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, a ampliação do número de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 7:45:17
Autor:  Mava
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IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de Implantação e regularização de rotatória no cruzamento das vias Rua Manoel Tenório, Largo da Paz e Rua Tiburcio Bezerra da Silva.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 7:46:31
Autor:  Zé Muela
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IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, a ampliação no número de manutenção dos canais do nosso município, e que seja realizada manutenção de 04 em 04 meses.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 8:13:18
Autor:  Mava
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IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. Sérgio Collin, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de reparos no calçamento da Rua da Escola Municipal Perpétuo Socorro.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 8:13:52
Autor:  Paulo Tavares
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IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam realizados os serviços paliativos urgentes para melhoria da mobilidade no período de chuvas, e em seguida, ações permanentes de saneamento básico e pavimentação, bem como a manutenção da iluminação, regularização e a instalação de uma caçamba da coleta de lixo, na Rua Severino Ramos Cordeiro de Melo, Coqueiral, Toritama – PE.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 8:49:13
Autor:  Mariana Leal
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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da senhor Jorge Rufino da Silva (Dr. Jorge).

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 7:56:56
Autor:  Mava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da senhora Alaíde Carmelita da Silva.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 14/01/2026 - Horário: 8:43:25
Autor:  Mava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, nos termos regimentais, a retirada de matéria, da pauta das comissões desta Casa, o Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis fornecidos pela rede pública de saúde do Município de Toritama, por meio do site oficial da Prefeitura e em demais locais de distribuição, e dá outras providências”, para que as adequações legais sejam realizadas.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 7:59:38
Autor:  Mariana Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da criança Anny Karollyne.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 8:49:28
Autor:  Mava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Bruno Noberto. Bruno se destacava por sua entrega total na Obra de Deus, servindo com dedicação e amor, cooperando fielmente na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:25:50
Autor:  Paulo Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar a família da senhor Walentim Soares de Souza.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 8:27:37
Autor:  Mava
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Expedição e Arquivamento posterior
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
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REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da senhora Alcimere de Almeida Coelho (Merinha).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 8:03:11
Autor:  Mava
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REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votos de pesar a família da senhora Josefa Florêncio da Silva (Zefa de Zé Regina).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:55:28
Autor:  Mava
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REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família do senhor Manoel Albertino da Silva.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:49:48
Autor:  Mava
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REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da senhora Ivonete Soares de Jesus.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:50:48
Autor:  Mava
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REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família do senhor Severino João da Silva (Biu do bode).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 8:53:13
Autor:  Mava
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REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família da senhora Édna Edite.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 8:34:22
Autor:  Mava
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REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Abono de falta do dia 19 de Março de 2026, por consulta médica.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 8:35:10
Autor:  Matheus Santana
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REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de Matéria Resolução 15-2026

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 8:04:32
Autor:  Marli Enfermeira
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REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família do senhor José Antônio da Silva.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 8:07:00
Autor:  Mava
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REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família do senhor Joseilto Ribeiro da Silva (Zelito).

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 8:07:31
Autor:  Mava
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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Mariana Leal, por meio deste requerimento, solicita o abono de sua falta a sessão ordinária realizada na data de hoje, por razões médicas. Informa que irá realizar exames previamente agendados, sem a possibilidade de alteração, coincidentes com a data e horário da sessão legislativa, circunstância que impossibilita sua presença. No mais, reitera os votos da mais alta estima à todos.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 8:54:23
Autor:  Mariana Leal
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Documentos Acessórios: 1
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REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Abono de falta do dia 08 de Abril de 2026, por consulta médica.

Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo: 20/04/2026 - Horário: 13:29:58
Autor:  Matheus Santana
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REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar a família de Maria Ana da Conceição (Maria Barros).

Apresentação: 21 de Abril de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo: 21/04/2026 - Horário: 8:55:45
Autor:  Mava
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