Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Maria do Nascimento Araujo Leal (Assinado em: 24 de Janeiro de 2026 às 11:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito, nos termos regimentais, a retirada de matéria, da pauta das comissões desta Casa, o Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis fornecidos pela rede pública de saúde do Município de Toritama, por meio do site oficial da Prefeitura e em demais locais de distribuição, e dá outras providências”, para que as adequações legais sejam realizadas.
Indexação
Observação