Indicação nº 115 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
115
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
166
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação de auxílio financeiro destinado aos estudantes para pagamento de taxas de vestibular e apoio ao custeio de cursos universitários.
Indexação
Observação