Tipo: IND - Indicação

Número: 106

Ano: 2026

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças Raras no Município de Toritama – PE, reforçando uma indicação do vereador Doutor de 2020. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, no exercício da função legislativa e de assessoramento ao Poder Executivo, apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 137 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente indicação, sugerindo ao excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE que sejam adotadas as Providências necessárias para a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças raras, com atendimento especializado e multiprofissional as pessoas com doenças raras e suas famílias.