Indicação nº 109 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

109

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

156

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Josefferson Soares da Silva (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 08:31 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que sejam implantados pontos de apoio destinados a entregadores e trabalhadores de aplicativos em locais estratégicos do município, oferecendo estrutura com acesso a água potável, sanitários, áreas de descanso e pontos para recarga de celulares.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 8:47:17