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Concede Título de Cidadania Toritamense a LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TORITAMENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE.

Concede Título de Cidadania Toritamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA.

Concede título de cidadania Toritamense a Lígia Carla de Andrade Cabral.

Concede título de cidadania Toritamense a Maria Betânia dos Santos.

Concede Título de Cidadania Toritamense Isac Clementino da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense Leandro Brito Cordeiro.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Jonas Tiago Silva.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Dr. Alessandro Vinicius Cordeiro Feitosa

Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2022 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 23100600-7

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Jâneton Ramos da Silva.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Samuel Antônio do Carmo.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Doriedson Rosa de Oliveira.

Concede o Títudo de Cidadão Toritamense a Robson Frankilin Pereira de Araújo

Concede o Título de Cidadania Toritamense a José Lopes da Silva

Dispõe sobre a denominação da cozinha e do refeitório do novo hospital municipal de Toritama. Que passa a ser cozinha e refeitório Rizoneide Maria da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Wagner dos Reis Costa

Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2023 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 24100544-9.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Josemis Manoel de Oliveira.

Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Paulo Gomes de Azevedo

Concede o título de cidadania a Elaine Cristina Silva Tavares.

Concede a Comenda Enéas Tavares à Maria Aparecida Alves da Silva

Concede título de cidadania Toritamense a Alberto César Damacena da Silva Farias.

Pela inconstitucionalidade do PLC 09/2025 que altera a Lei Complementar 27/2022.

Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária Legislativa N° 02/2025, que “Institui no âmbito do Município de Toritama o Disque Autismo.”

Modifica a redação do artigo 14 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2025.

Suprima-se o artigo 9º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 11/2025

Emenda Modificativa ao PLOL 143/2025: Modifique-se a redação do Anexo V

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 Suprima-se § 3º do artigo 5º do PLOL 143/2025

EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 Suprima-se artigo 9º do PLOL 143/2025

Revoga o Decreto Legislativo Nº 01/2020 que estabelece os procedimentos para concessão de diárias e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Toritama

Denomina de R. José Pereira das Neves (Jotinha), Rua Projetada S0902 Cód Log. 95000259

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Toritama

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O DISQUE AUTISMO

Institui o selo ''AUTISTA A BORDO", no âmbito do município de Toritama-PE e dá outra providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE TORITAMA.

Dispõe sobre a política municipal de controle sustentável, organização dos veículos de tração animal – VTA e proteção aos animais de grande porte.

Institui o Festival da Seresta , No calendário de Eventos do Município.

Denomina de Quadra Izabel Alves Torres da Silva (Dona Izabel), a quadra da Escola Situada No Bairro Colorado.

Denomina de praça Terezinha Maria Ferreira, a futura praça do bairro Muruial.

Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Toritama.

Projeto de lei que visa a criação de um restaurante popular no âmbito do munícipio de Toritama. Sendo uma parceira entre os poderes executivos em todos os âmbitos e também podendo ter parcerias com empresas privadas. Contemplando a população de baixa renda de nossa cidade.

Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo do município de Toritama, Estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas

Denomina de cozinha LUIZA MARIA DA SILVA, (Dona Santa), o refeitório da Escola Situada No Bairro Colorado.

Esta lei define as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama. beneficiando a população mais carente em nosso município.

Dispõe sobre a disponibilização de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar e Feira de Gado, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores.

Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Dia da (o) Costureira (o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Toritama, e dá outras providências.

O presente projeto de Lei dispõe e autoriza o poder executivo a fazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores.