Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josefferson Soares da Silva (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 20:33 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente projeto de Lei dispõe
e autoriza o poder executivo a fazer
concessão de internet gratuita na Feira
do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura
Familiar, Feira de Gado e Parque
Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a
inclusão digital e o fortalecimento
econômico dos feirantes e
consumidores.
e autoriza o poder executivo a fazer
concessão de internet gratuita na Feira
do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura
Familiar, Feira de Gado e Parque
Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a
inclusão digital e o fortalecimento
econômico dos feirantes e
consumidores.
Indexação
Observação