Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Legislativo

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

31/03/2025

Número do Protocolo

183

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Josefferson Soares da Silva (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 20:33 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O presente projeto de Lei dispõe
    e autoriza o poder executivo a fazer
    concessão de internet gratuita na Feira
    do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura
    Familiar, Feira de Gado e Parque
    Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a
    inclusão digital e o fortalecimento
    econômico dos feirantes e
    consumidores.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 183/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 14:21:16
    Data Votação: 9 de Abril de 2025
    11 de Abril de 2025