Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Legislativo

Ano

2025

Número

5

Data de Apresentação

21/01/2025

Número do Protocolo

26

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mariana Maria do Nascimento Araujo (Assinado em: 21 de Janeiro de 2025 às 08:06 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a política municipal de controle sustentável, organização dos veículos de tração animal – VTA e proteção aos animais de grande porte.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 8:48:02
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2025