Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josefferson Soares da Silva (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 16:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de
internet gratuita na Feira do Jeans, Feira
de Frutas e Agricultura Familiar e Feira
de Gado, promovendo a inclusão digital
e o fortalecimento econômico dos
feirantes e consumidores.
internet gratuita na Feira do Jeans, Feira
de Frutas e Agricultura Familiar e Feira
de Gado, promovendo a inclusão digital
e o fortalecimento econômico dos
feirantes e consumidores.
Indexação
Observação