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Voto de pesar a família do Sr. Josenildo Belo Ferreira, conhecido como Nildo do Lanche.

Voto de Pesar a família da senhora Maria Bezerra da Silva (Dona Mariquinha).

Voto de Pesar a família do jovem Thiago Edmilson da Silva.

Voto de pesar a família da Criança Júlia Gabrielly, que partiu precocemente aos 10 anos de idade. Júlia era um exemplo de amor, fé e dedicação, sendo atuante na obra de Deus na Assembleia de Deus, Congregação em Adalgisa Moura.

Voto de Pesar a família da senhora MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA.

Voto de pesar a família do senhor JOSÉ BEZERRA FILHO (CAZUZINHA).

Requerimento de retirada do Projeto de Lei n° 37/2025 – Denomina Rua Analia Ferreira da Silva, a Rua Projetada S06Q17Q24, Código Logradouro 95000185, Centro.

Voto de pesar a família da senhora GERALDINA COELHO DE LIMA.

Audiência Pública sobre A importância do Cadastro Biométrico Eleitoral, que será realizada em 28 de maio de 2025

Vereador Derivaldo José da Silva necessita, afastar-se de suas atividades no período de 02 dias por motivo de doença em 29 e 30 de abril 2025

Vereadora Marli Ferreira do Nascimento necessita, afastar-se de suas atividades no período de 01 dias por motivo de doença em 14 de maio 2025

Voto de pesar a família da senhora Josefa Maria de Brito (Zefinha de Mané do Gelo).

Voto de pesar a família José Pedro da Silva (Dedé Zefa da Batata).

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações de contratos em vigência e aditivos dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal. Solicita-se, ainda, o envio de uma tabela organizada em ordem cronológica contendo as seguintes informações: - Localidade do imóvel; - Valor da locação; - Uso ou finalidade do imóvel; - Prazo de vigência (datas de início e término), tanto do contrato inicial quanto de seus respectivos aditivos. Requer-se também a apresentação do somatório dos gastos mensais e anuais com a locação de imóveis, bem como a indicação da porcentagem correspondente em relação ao orçamento total da Prefeitura Municipal.

Votos de pesar pelo falecimento de Roseli Dias da Silva, conhecida como (irmã Roseli)

Votos de pesar pelo falecimento de Lucas Felipe Araújo de Souza.

Voto de pesar a família do senhor Paulo Antônio da Silva (Paulo de Zabe).

Voto de pesar a família da senhora MARIA DO SOCORRO SILVA, ( IRMÃ DE ZÉ NOVO DA VENDA).

que seja retirada o projeto de lei de minha autoria nº 105/2025 que Denominava Rua Jose Inocêncio da silva (conhecido como zé preto da água). nome este, que já foi protocolado no SAPL no Projeto de Lei nº 46 de 2024

Voto de pesar a família da senhora Maria da Silva Florentino (Lili).

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações dos contratos em vigência de empréstimos em geral realizados pela Prefeitura Municipal de Toritama. Solicita-se, ainda, o envio dos seguintes dados: - Valor total de cada empréstimo realizado, incluindo o valor financiado e valor a ser pago. - Valor já pago e o valor restante a ser pago, identificando o valor de juros proporcional em separado; - Contrato completo dos empréstimos realizados; - Prazo de vigência dos contratos, com a data de início e a previsão de término; - Somatório dos empréstimos em uma tabela juntando os dados aqui solicitados. Sem mais para o momento, assim requer nos termos da legislação.

Voto de pesar a família da senhora Ângela Maria de Araújo.

Voto de pesar a família do senhor Paulo José de Barros.

Voto de pesar à família do senhor Marcone Reginaldo de Lima Silva.

Voto de pesar à família da senhora Auta Maria da Silva, (Auta de Gercino).

Voto de pesar à família da senhora Josefina Bezerra da Silva, (dona Zuzu).

Voto de pesar a família da senhora Ivonete Carmete da Silva

Voto de pesar a família do senhor Manoel Saviano da Silva (Manoel do banco).

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do quantitativo de contribuintes acionados em dívida ativa nos últimos 08 anos e 06 meses, discriminados por ano e por tipo de tributo (IPTU, ISS, taxas e outros), para fins de fiscalização parlamentar e promoção da transparência da gestão pública.

Voto de pesar à família da senhora Maria José de Sousa Silva (Maria de Ivanildo).

Voto de pesar à família da senhora Rozimere da Silva Correia (Branca).

Voto de pesar à família de Adeildo Pereira da Silva.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: 2) Relação Completa das Ruas do município de Toritama, devidamente identificadas por nome; 3) A metragem (extensão) de cada Rua; 4) Indicação das ruas que não possuem saneamento básico; 5) O número total de ruas sem saneamento básico.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações e dados relativos ao pagamento dos aluguéis das sedes do Poder Executivo Municipal em 2025, tanto a atual como a anterior, sobre:  Foi realizada a rescisão contratual com o contrato da sede do Poder Executivo anterior? Se sim, encaminhar documento comprobatório, caso não, até quando será realizado o pagamento, previsão de encerramento, e quais os valores totais a serem pagos até a rescisão;  Que seja encaminhado um quadro comparativo sobre o valor despendido atualmente e o valor pago na sede anterior, junto com os gastos e justificativas para transferência, essas de natureza econômica;  Caso o contrato com a sede anterior não tenha sido rescindido, explicar o porquê da manutenção do pagamento, de acordo com os critérios contratuais e a justificativa jurídica. Sem mais para o momento, assim requer, nos termos regimentais.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações e dados relativos a produção de energia elétrica pelo Município de Toritama em relação a Usina de Energia Solar Municipal e outras fontes. Solicita-se o envio de uma tabela organizada dos últimos 12 meses com as seguintes informações:  Consumo total de energia elétrica, em quilowatts (kW), de todos os órgãos, repartições, e quaisquer imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama;  Total de energia elétrica produzida pela Usina de Energia Solar Municipal, em quilowatts (kW).  Valor, em reais (R$), de todo o consumo de energia elétrica de todos os órgãos, repartições, e quaisquer imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama;  Valor, em reais (R$), abatidos do consumo total de energia elétrica pela geração de energia elétrica própria da Usina de Energia Solar Municipal e outras fontes, de todos os órgãos, repartições, e quaisquer imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama;  Valor, em reais (R$), pagos, ou seja, a diferença entre o valor consumo total e o valor do consumo abatido pela geração de energia elétrica da Usina de Energia Solar Municipal e outras fontes, em contas de energia de todos os órgãos, repartições, e quaisquer imóveis utilizados pela Prefeitura Municipal de Toritama. Que as informações solicitadas sejam atendidas na forma regimental, assim requer.

RETIRADA DE MATÉRIA: Solicito que o Projeto de Lei Complementar nº 09 de 2025, que altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 27 de 2022 para dispor sobre a isenção tributária de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis em localidades em que não haja a prestação de serviços básicos de infraestrutura, seja retirado de pauta para que as adequações necessárias sejam realizadas.

Retirada do projeto de lei 137/2025 que dispõe sobre a denominação da cozinha e refeitório da nova escola de tempo integral do município de Toritama. Que passa a ser cozinha e refeitório Paulo Francisco de Souza Galdino.

Voto de pesar a família do senhor Floriano Francisco da Silva.

Voto de pesar à família do senhor Josimário José da Silva (João da bolacha).

CONSIDERANDO o artigo 144, inciso IV, do Regimento interno da Câmara de Vereadores de Toritama, que dispõe sobre a retirada, pelo autor, de proposição que esteja de acordo com o § 2º do art. 126 do Regimento, venho, por meio deste ato, protocolar a solicitação de retirada de pauta do PLOE 32/2025, apresentado em 8 de outubro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos provenientes da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 para custeio de ações e serviços de saúde bucal, e dispõe sobre a forma de repasse da parcela obrigatória aos profissionais de Saúde Bucal”.

Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara Municipal de Vereadores que passa a ser Auditório Vereador Edimilson Dionísio dos Santos

Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres Filho.

Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins empréstimos e de dá outras providências, no âmbito da Câmara Municipal de Toritama.

Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser cozinha comunitária Roseli Ferreira de Carvalho

Concede Título de Cidadania Toritamense a Lenilda Lúcia da Silva.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres.

Concede Título de Cidadania Toritamense a Gustavo Henrique de Oliveira Lagos

Fixa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos do Poder Legislativo municipal de Toritama/PE, bem como dá outras providências correlatas.

Revoga o § 3º do artigo 5º da Resolução 8/2025 que dispõe valores e regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Toritama.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TORITAMENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE.