Requerimento nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
598
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Maria do Nascimento Araujo Leal (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 22:00 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações e dados relativos ao pagamento dos aluguéis das sedes do Poder Executivo Municipal em 2025, tanto a atual como a anterior, sobre:
Foi realizada a rescisão contratual com o contrato da sede do Poder Executivo anterior? Se sim, encaminhar documento comprobatório, caso não, até quando será realizado o pagamento, previsão de encerramento, e quais os valores totais a serem pagos até a rescisão;
Que seja encaminhado um quadro comparativo sobre o valor despendido atualmente e o valor pago na sede anterior, junto com os gastos e justificativas para transferência, essas de natureza econômica;
Caso o contrato com a sede anterior não tenha sido rescindido, explicar o porquê da manutenção do pagamento, de acordo com os critérios contratuais e a justificativa jurídica.
Sem mais para o momento, assim requer, nos termos regimentais.
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações e dados relativos ao pagamento dos aluguéis das sedes do Poder Executivo Municipal em 2025, tanto a atual como a anterior, sobre:
Foi realizada a rescisão contratual com o contrato da sede do Poder Executivo anterior? Se sim, encaminhar documento comprobatório, caso não, até quando será realizado o pagamento, previsão de encerramento, e quais os valores totais a serem pagos até a rescisão;
Que seja encaminhado um quadro comparativo sobre o valor despendido atualmente e o valor pago na sede anterior, junto com os gastos e justificativas para transferência, essas de natureza econômica;
Caso o contrato com a sede anterior não tenha sido rescindido, explicar o porquê da manutenção do pagamento, de acordo com os critérios contratuais e a justificativa jurídica.
Sem mais para o momento, assim requer, nos termos regimentais.
Indexação
Observação