Requerimento nº 58 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

58

Data de Apresentação

16/09/2025

Número do Protocolo

598

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mariana Maria do Nascimento Araujo Leal (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 22:00 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
    Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações e dados relativos ao pagamento dos aluguéis das sedes do Poder Executivo Municipal em 2025, tanto a atual como a anterior, sobre:
     Foi realizada a rescisão contratual com o contrato da sede do Poder Executivo anterior? Se sim, encaminhar documento comprobatório, caso não, até quando será realizado o pagamento, previsão de encerramento, e quais os valores totais a serem pagos até a rescisão;
     Que seja encaminhado um quadro comparativo sobre o valor despendido atualmente e o valor pago na sede anterior, junto com os gastos e justificativas para transferência, essas de natureza econômica;
     Caso o contrato com a sede anterior não tenha sido rescindido, explicar o porquê da manutenção do pagamento, de acordo com os critérios contratuais e a justificativa jurídica.
    Sem mais para o momento, assim requer, nos termos regimentais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 598/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 7:28:32