Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ferreirinha Carvalho
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser cozinha comunitária Roseli Ferreira de Carvalho - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Concede Título de Cidadania Toritamense a Lenilda Lúcia da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ingressos à pessoa idosa para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Horas-Máquina do Município de Toritama-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RE-CUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Altera o vencimento dos cargos de Assistente social, Bioquímico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Médico ESF, Motorista de TFD, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional e cria um cargo de Educador Físico. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Procópio Colin da Silva Carvalho - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Cria cargos na estrutura da Administração Direta do Município de Toritama e altera a remuneração. - - |
Aprovado por unanimidade |