Requerimento nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
402
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mariana Maria do Nascimento Araujo Leal (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 13:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal informações de contratos em vigência e aditivos dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal.
Solicita-se, ainda, o envio de uma tabela organizada em ordem cronológica contendo as seguintes informações:
- Localidade do imóvel;
- Valor da locação;
- Uso ou finalidade do imóvel;
- Prazo de vigência (datas de início e término), tanto do contrato inicial quanto de seus respectivos aditivos.
Requer-se também a apresentação do somatório dos gastos mensais e anuais com a locação de imóveis, bem como a indicação da porcentagem correspondente em relação ao orçamento total da Prefeitura Municipal.
Solicita-se, ainda, o envio de uma tabela organizada em ordem cronológica contendo as seguintes informações:
- Localidade do imóvel;
- Valor da locação;
- Uso ou finalidade do imóvel;
- Prazo de vigência (datas de início e término), tanto do contrato inicial quanto de seus respectivos aditivos.
Requer-se também a apresentação do somatório dos gastos mensais e anuais com a locação de imóveis, bem como a indicação da porcentagem correspondente em relação ao orçamento total da Prefeitura Municipal.
Indexação
Observação