Requerimento nº 64 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
64
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
658
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO o artigo 144, inciso IV, do Regimento interno da Câmara de Vereadores de Toritama, que dispõe sobre a retirada, pelo autor, de proposição que esteja de acordo com o § 2º do art. 126 do Regimento, venho, por meio deste ato, protocolar a solicitação de retirada de pauta do PLOE 32/2025, apresentado em 8 de outubro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos provenientes da Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023 para custeio de ações e serviços de saúde bucal, e dispõe sobre a forma de repasse da parcela obrigatória aos profissionais de Saúde Bucal”.
Indexação
Observação