11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Solicito, que sejam construídas calçadas nas mediações da Lavanderia Mamute até o Sítio São João, em ambos os lados da via, bem como a construção de calçadas no trecho que compreende o Bairro Areal até as proximidades da Vila São Benedito.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, Sérgio Colins esforços, junto à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e ao Ministério da Saúde, no sentido de viabilizar a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do SAMU em nosso município.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Toritama-PE, para que seja construído um ponto de embarque e desembarque adequado, contendo cobertura e assentos, destinado aos estudantes que diariamente se deslocam para instituições de ensino em outras cidades.

Venho, por meio desta, solicitar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no terreno onde anteriormente funcionava a Escola Josefa Joaquina Menino, área que pertence ao município. A implantação dessa UBS é de extrema importância, pois atenderá às necessidades da população das comunidades do Colorado, São João de Cima, Sítio Mangas e Santa Maria, que hoje enfrentam dificuldades no acesso aos serviços básicos de saúde devido à distância de outras unidades

Venho por meio desta solicitar a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas Monteiro Lobato, no bairro Areal, até as proximidades do Campo do Generino.

Venho, por meio desta, solicitar a execução de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Rua Três Cacetes e a Rua Iraci Teixeira, nas proximidades da Leotex, estendendo-se até a Unidade Básica de Saúde Generino. Tendo em vista que a situação do pavimento está em situação precária.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Collin, que determine a conclusão do calçamento da Rua Bom Jesus, situada no bairro Independente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sérgio Collin, que seja realizada a terraplanagem da Rua Hipócrates, Iocalizada no bairro Nova Betel, nas proximidades da Escola Municipal Perpétuo Socorro.

Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um evento de corrida de pedestre no dia do aniversário da cidade, com o objetivo de promover a atividade física, integração social e a celebração da data tão importante para nossa cidade.

1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: 2) Relação Completa das Ruas do município de Toritama, devidamente identificadas por nome; 3) A metragem (extensão) de cada Rua; 4) Indicação das ruas que não possuem saneamento básico; 5) O número total de ruas sem saneamento básico.

Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2023 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 24100544-9.

Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Sr. Josemis Manoel de Oliveira.

Concede Título de Cidadania Toritamense ao senhor Paulo Gomes de Azevedo

Dispõe sobre a Inclusão de Bíblias nos acervos das Bibliotecas do Município de Toritama. Buscando assim, incluir conhecimento Religioso.

Dispõe sobre as diretrizes do festival de amostra de cinema do município de Toritama e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes do festival Toritama para Cristo, no município de Toritama e dá outras providências.

Denomina rua Otávio José da silva ESTRADA MUNICIPAL S08 CÓD. LOG. 95000263, São João.

Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 27 de 2022 para dispor sobre a isenção tributária de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis em localidades em que não haja a prestação de serviços básicos de infraestrutura.

Concede o Títudo de Cidadão Toritamense a Robson Frankilin Pereira de Araújo

Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, a “Semana Municipal do Jeans” e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Toritama-PE, a Semana Municipal do Jeans, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de maio. Art. 2º A data tem por objetivo: I – valorizar a história e a importância do jeans para a economia, cultura e identidade do Município de Toritama; II – promover ações culturais, educativas e turísticas que divulguem o setor de confecções; III – incentivar iniciativas que fortaleçam o comércio e a indústria local ligada à produção de jeans. Art. 3º O Poder Executivo poderá promover, em parceria com entidades públicas e privadas, eventos, feiras, palestras, desfiles e demais atividades alusivas à data. Art. 4º Todas as escolas e creches da rede municipal de ensino deverão realizar, anualmente, na Semana Municipal do Jeans, atividades pedagógicas e comemorativas voltadas à valorização da história do jeans e sua importância para o desenvolvimento a Semana Municipal do Jeans econômico e cultural de Toritama, incluindo palestras, apresentações e oficinas adaptadas à faixa etária dos alunos. Art. 5º passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

lnstitui, no âmbito do Município de Toritama-PE, o Programa "MovÍmenta Mulhe/', e dá outras providências.

lnstitui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama-PE, o "Programa Maria da Penha vai à Escola", e dá outras providências.

Altera o inciso V do artigo 39 da Lei Municipal nº 1.649, de 26 de dezembro de 2018, para estender o benefício do Auxílio Transporte de Mudança Intermunicipal também às pessoas que comprovadamente desejem fixar residência no Município de Toritama.

Reformula a estrutura, composição, compêtências e funcionamento do Conselho Munícipal dos Direitos Mulher - CODIM, instituído pela Lei Municipal ne 1.577 de 30 de novembro de 2Ot7, e dá outras providências.

lnstitui, no âmbito do Município de Toritama-PE, o Programa "Empreenda Mulher".