Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
560
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
lnstitui, no âmbito do Município de Toritama-PE, o Programa "Empreenda Mulher".
Indexação
Observação