1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 28 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 201
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Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 29 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 208
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Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 30 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Carol Gonçalves
Número de Protocolo: 209
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 31 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Rossana
Número de Protocolo: 230
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Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 32 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Número de Protocolo: 237
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Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras
providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Número de Protocolo: 267
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Fica instituído o dia do Aventureiro no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 213
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Francisco Tavares Rufino Alves.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 214
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Concede Título de Cidadania Toritamense a Jefferson Lira da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Mava
Número de Protocolo: 229
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Concede a Comenda Enéas Tavares à João Joaquim Nunes Filho.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Turno: Final
Autor: Mava
Número de Protocolo: 268
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Concede a Comenda Enéas Tavares à Adilson Amaro Tavares Silva
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Aprovado por unanimidade
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11 - Razões do Veto nº 1 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 252
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Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 27/2023. Encaminha mensagem de veto publicada.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Razões do Veto nº 2 de 2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 14/2023. Encaminha mensagem de veto publicada.
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Aprovado por maioria simples
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 269
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Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 270
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Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 274
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Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima - Prefeito
Número de Protocolo: 275
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Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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